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Tag: Código Civil planalto
Otimizar o código é a parte mais difícil e trabalhosa durante o desenvolvimento de um programa CUDA
O que ocorre quando o testamenteiro morre?
Qual a diferença entre Direito Processual Civil e o processual penal?
Quem os nazistas apoiam na Guerra Civil Espanhola?
O parcelamento do pagamento de dívida tributária contraída por pessoa jurídica
O que se submete ao procedimento sumaríssimo E o que está excluído?
Qual a base da responsabilidade civil?
Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos reincidente
É possível que um casamento seja realizado no Brasil mas seja regido por lei estrangeira?
Diz se jacente a herança aberta aceita pelos herdeiros é declarada vaga para o Estado
O que diz a Lei nº 9.503 de 23 09 97?
Qual é o conceito de impostos segundo o Código Tributário Nacional?
Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico?
Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico explique?
Por que não há mais no Brasil a prisão civil do depositário infiel?
Quais são os requisitos da tutela provisória antecipada incidental?
Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar:
O que é contrato preliminar e quais suas principais características?
Quando acontecerá a transmissão da herança aos herdeiros e qual o princípio norteador de tal entendimento?
Como entrar no Facebook Se você perdeu o acesso ao gerador de código?
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O crime de corrupção passiva classifica se em crime funcional impróprio
Qual o local em que se reputa celebrado o contrato Qual a relevância em se saber o local em que o contrato foi celebrado?
Qual é o termo usado pela lei geral de proteção de dados LGPD para a divulgação ou acesso não autorizados a dados pessoais?
É importante ressaltar que determinados conteúdos do domínio do código?
Qual é a norma legal que pode exigir o tributo?
Qual princípio extraído do Código de Defesa do consumidor serve como paradigma dos demais
Qual era o contexto internacional quando o instaurou se a ditadura civil-militar
Qual o regime de responsabilidade dos administradores Cite exemplos de deveres dos administradores?
O que determina a sequência o número e os tipos de aminoácidos encontrados em uma proteína?
São características para a nulidade do negócio jurídico exceto?
Como o código napoleônico foi interessante para a burguesia?
Enumere os quatro requisitos da relação de emprego conforme a corrente doutrinária majoritária
Em negócios jurídicos de até 10 salários mínimos, a prova testemunhal é utilizada exclusivamente.
O que são normas mistas ou híbridas quais são seus efeitos no processo penal?
O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de 2 (dois) anos
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Qual o código da operadora Oi para DDD?
Quem faz acordo com a empresa recebe seguro
Quem tem legitimidade para propor ação penal pública incondicionada?
Qual a diferença entre os contratos civis e os contratos de consumo?
Como a cordilheira do Himalaia e o planalto do Tibete interferem no clima da Ásia?
São considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anos?
Depende de atividade estatal relativa a imposto mas não constitui fato gerador.
Qual o tributo pode ser cobrado em razão da utilização efetiva ou potencial de serviço público específico é divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição?
Quais são as únicas preliminares de contestação que o juiz não reconhecerá de ofício?
Por que esse dia ficou conhecido como Domingo Sangrento quais foram suas conquistas?
Quais as hipóteses em que se admite o contrato por prazo determinado?
Por quê nomear defensoria pública em açõespossessórias
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exerce?
Qual o nome mais adequado para a teoria que descreve essa relação entre genes e sequências de aminoácidos?
Qual é o limite da responsabilização patrimonial dos sócios em relação a dívidas de uma sociedade limitada quando este limite pode ser ultrapassado?
É responsabilidade do administrador de uma sociedade?
Qual é o juízo competente para julgar um crime praticado em embarcação que se encontra nas águas territoriais brasileiras?
Como o ECA conceitua a criança É o adolescente?
São elementos distintivos entre prescrição e decadência?
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Como se inicia a personalidade das pessoas jurídicas de direito privado?
Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor?
Como se prova o estado das pessoas em processo penal?
A estrutura geológica do Brasil é basicamente constituída por crátons
Onde deve ser ajuizada a ação em que se discute o cumprimento do contrato de locação?
A personalidade civil da pessoa começa a partir do nascimento com vida; mas a lei
Não pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002
Quais são as espécies de empresário que existem no ordenamento jurídico brasileiro e quais as principais diferenças entre elas?
Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor lei número 8.078 1990 para a sociedade brasileira?
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Prorrogação, revisão, denúncia E revogação das convenções coletivas de trabalho
O que é artigo 139 do Código Penal?
Da decisão do juiz que conceder, negar ou revogar livramento condicional caberá
Qual a importância do código de ética para o profissional da enfermagem?
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Quais os objetivos de educação da criança e do adolescente previsto no artigo 53?
Como ficam as férias de funcionário que estava afastado pelo inss e retornou ao trabalho?
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Quais as modalidades de lançamento tributário previstos no Código Tributário Nacional?
Quais são os princípios e as principais características do Direito do Trabalho?
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No Brasil, em 1916, o Código Civil estabeleceu um conceito sobre família
Quais os crimes de ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça?
De que modo a concepção de Locke se diferencia da de Hobbes quanto ao estado de natureza
Quais são as hipóteses de exceção da limitação da responsabilidade dos sócios na sociedade limitada?
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Por que a Guerra Civil Espanhola costumava ser vista como um ensaio para a Segunda Guerra Mundial?
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Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela legislação do imposto de renda e pela Lei nº 6404 76 para as empresas obrigadas à apuração do lucro real?
Como deve ser feita a interpretação judicial de um contrato de adesão?
É nula a troca de bens de valores desiguais entre ascendente e descendente sem o consentimento expresso dos demais descendentes e do cônjuge?
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Como se prova o direito estrangeiro em uma demanda processada no Brasil?
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Quais as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito aos direitos em saúde das crianças e adolescentes?
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É possível a alteração do regime de bens do casamento ressalvados os direitos de terceiros?
Quais foram os impactos da nova legislação diante do regime das incapacidades civis previsto no Código Civil Brasileiro?
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